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Dr. Francisco

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PT
PI
Candidato à reeleição
Página na Câmara
Projetos apresentados 6 38% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Saúde (5) Educação (2) Economia e tributos (2) Trabalho e previdência (1) Agropecuária (1) Direitos humanos e minorias (1)

Projetos de lei

6 projetos
Proposição nº 2641940 Apresentado em 04/08/2026

Institui o dia 7 de abril como Dia Nacional do Médico Legista.

criação; Data comemorativa; Dia do Médico Legista; Medicina legal; Campanha educativa Tramitação na Câmara
Proposição nº 2641800 Apresentado em 03/08/2026

Dispõe sobre a institucionalização do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB).

Programa Farmácia Popular do Brasil; Sistema Único de Saúde (SUS); gratuidade; Medicamento; Insumo; credenciamento; Farmácia; Drogaria Tramitação na Câmara
Proposição nº 2621633 Apresentado em 05/05/2026

Institui a Política Nacional de Cirurgia Ambulatorial (PNCA).

Criação Política Nacional de Cirurgia Ambulatorial ampliação acesso cirurgia eletiva oferta Tramitação na Câmara
Proposição nº 2616090 Apresentado em 14/04/2026

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para assegurar à empregada que tenha filho, enteado, criança sob guarda ou dependente pessoa com deficiência o direito à redução de sua jornada de trabalho.

Alteração Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) (1943) concessão regime especial de trabalho ausência prejuízo Tramitação na Câmara
Proposição nº 2613996 Apresentado em 07/04/2026

Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir na relação de despesas dedutíveis do Imposto de Renda da Pessoa Física os gastos com saúde de animais domésticos, e dá outras providências.

Alteração Legislação Tributária Federal (pessoa física) (1995) critério concessão dedução tributária Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) Tramitação na Câmara
Proposição nº 2613849 Apresentado em 07/04/2026

Institui o Programa Nacional de Capacitação e Gestão Financeira dos Agricultores Familiares (PNCGFAF), com o objetivo de promover a adoção de práticas agrícolas sustentáveis e eficientes, e fortalecer as habilidades em gestão financeira dos agricultores familiares.

Criação ação governamental capacitação educação financeira saúde financeira gestão financeira Tramitação na Câmara