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Dr. Ismael Alexandrino

Dr. Ismael Alexandrino

PSD
GO
Candidato à reeleição
Página na Câmara
Projetos apresentados 9 7% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Tecnologia e comunicação (4) Saúde (3) Segurança pública (2) Direitos humanos e minorias (2) Consumidor (2) Educação (1)

Projetos de lei

2 projetos Direitos humanos e minorias ×
Proposição nº 2623928 Apresentado em 12/05/2026

Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, para aperfeiçoar a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, com medidas de prevenção, pósvenção e proteção de crianças, adolescentes e jovens em ambientes presenciais e digitais.

Alteração lei federal Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio identificação fator de risco Medida de prevenção Tramitação na Câmara
Proposição nº 2615348 Apresentado em 13/04/2026

Institui o Programa Nacional de Consentimento Parental na Educação (PNCE), que assegura aos pais e responsável o direito de autorizar ou vedar a participação de seus filhos em atividades pedagógicas sobre ideologias de gênero, em âmbito nacional, e dá outras providências.

Criação Programa Nacional de Consentimento Parental na Educação (PNCE) obrigatoriedade autorização prévia pais responsável legal Tramitação na Câmara