Projetos apresentados
7
28% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Economia e tributos (3)
Segurança pública (2)
Meio ambiente (2)
Educação (1)
Trabalho e previdência (1)
Agropecuária (1)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2616111
Apresentado em 14/04/2026
Institui o Programa Nacional de Apoio ao Jovem Empreendedor Graduado – ProJovem Empreendedor, destinado ao financiamento de iniciativas empreendedoras de profissionais com formação superior, e dá outras providências
Criação
ação governamental
financiamento público
iniciativa
empreendedorismo
empreendedor
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Proposição nº 2614753
Apresentado em 08/04/2026
Estabelece diretrizes para a diferenciação de alíquotas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA pelos Estados e pelo Distrito Federal, com base em critérios ambientais, econômicos e sociais.
Criação
diretrizes
parâmetro
Estado (ente federado)
Distrito Federal (Brasil)
fixação
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Proposição nº 2600135
Apresentado em 02/02/2026
Dispõe sobre a utilização de informações relativas ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) na comunicação comercial de instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional
Critério
proibição
Instituição financeira
utilização
informação
Fundo Garantidor de Crédito (FGC)
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