Projetos apresentados
38
292% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Economia e tributos (15)
Agropecuária (14)
Trabalho e previdência (6)
Meio ambiente (6)
Tecnologia e comunicação (5)
Infraestrutura e transporte (4)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2637023
Apresentado em 03/07/2026
Dispõe sobre a participação de filhos de trabalhadores rurais e de produtores rurais em atividades de economia familiar e exploração agrícola
Critério
filhos
trabalhador rural
participação
atividade rural
economia familiar
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Proposição nº 2621082
Apresentado em 05/05/2026
Dispõe sobre critérios para o enquadramento de minerais estratégicos no âmbito da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e dá outras providências.
Critério
definição
enquadramento
Mineral estratégico
Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE)
Terras raras
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Proposição nº 2600343
Apresentado em 03/02/2026
Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a possibilidade de contratação observando-se o valor horário do salário mínimo horário.
Alteração
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) (1943)
critério
cálculo
valor
hora
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Proposição nº 2600099
Apresentado em 02/02/2026
Dispõe sobre a equidade ambiental na importação de cacau e seus derivados.
Garantia
equidade
critério
função socioambiental
sustentabilidade
Importação
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