Projetos apresentados
8
18% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Proteção animal (8)
Saúde (2)
Educação (2)
Segurança pública (2)
Economia e tributos (2)
Meio ambiente (2)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2626212
Apresentado em 20/05/2026
Institui a Lei de Incentivo à Produção e Acesso a Medicamentos Genéricos de uso Veterinário e dá outras providências.
Critério
ampliação
acesso
tratamento veterinário
medicamento veterinário
medicamento genérico
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2604793
Apresentado em 25/02/2026
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do FGTS para custear despesas com o tratamento de saúde de animal de estimação do trabalhador.
Alteração
Lei do FGTS (1990)
critério
autorização
trabalhador
movimentação
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
