Projetos apresentados
9
7% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Cultura, esporte e turismo (4)
Saúde (3)
Educação (2)
Economia e tributos (2)
Direitos humanos e minorias (2)
Segurança pública (1)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2630532
Apresentado em 09/06/2026
Dispõe sobre a restrição de acesso de devedores de pensão alimentícia a eventos esportivos, sobre a suspensão e impedimento de emissão de passaporte, e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), e a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 (Lei de Migração).
Alteração
Código de Processo Civil (2015)
Lei Geral do Esporte (2023)
Lei de Migração (2017)
critério
restrição
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Proposição nº 2620766
Apresentado em 04/05/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de campanhas educativas sobre a vacinação contra o HPV em salas de cinema e dá outras providências.
Obrigatoriedade
campanha educativa
Sala de cinema
Vacinação
Papiloma Vírus Humano (HPV)
diretrizes
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Proposição nº 2613489
Apresentado em 06/04/2026
Dispõe sobre a proteção a dublagem no Brasil.
Alteração
Lei dos Direitos Autorais (1998)
obrigatoriedade
Dublagem
interpretação
Voz humana
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Proposição nº 2613488
Apresentado em 06/04/2026
Institui o Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas, inclui o evento no Calendário Oficial do Ministério do Turismo, e dá outras providências.
Criação
Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas
Manifestação cultural
tradição
data comemorativa
junho
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