Fred Costa

Fred Costa

PRD
MG
Candidato à reeleição

Projetos de lei

3 projetos Meio ambiente × situação de emergência ×
Proposição nº 2606221 Apresentado em 03/03/2026

Institui medidas de aluguel social emergencial e de transição para moradia definitiva em casos de interdição ou perda de residência por desastres.

Criação Aluguel social situação de emergência interdição imóvel residência Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2606219 Apresentado em 03/03/2026

Institui a Força Nacional de Resposta a Animais em Desastres (FN-RAD), com cadastro e acionamento rápido de profissionais e entidades, e regras de governança e transparência.

Criação Força Nacional de Resposta a Animais em Desastres (FN-RAD) resgate atendimento veterinário abrigamento caráter temporário Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2606217 Apresentado em 03/03/2026

Cria o Corredor Humanitario de Resgate, Transporte e Reunificação de Animais em desastres, com protocolo nacional de triagem e logística de doações.

Criação acesso diferenciado remoção humanitária resgate acolhimento animal transporte Tramitação na Câmara(abre em nova aba)