Fred Costa

Fred Costa

PRD
MG
Candidato à reeleição

Projetos de lei

2 projetos Saúde ×
Proposição nº 2606219 Apresentado em 03/03/2026

Institui a Força Nacional de Resposta a Animais em Desastres (FN-RAD), com cadastro e acionamento rápido de profissionais e entidades, e regras de governança e transparência.

Criação Força Nacional de Resposta a Animais em Desastres (FN-RAD) resgate atendimento veterinário abrigamento caráter temporário Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2606216 Apresentado em 03/03/2026

Institui o Programa Emergencial de Abrigamento Animal em Calamidade, com repasse federal por animal acolhido e padrões mínimos de bem-estar, saúde e destinação.

Criação ação governamental auxílio financeiro abrigo para animal acolhimento animal calamidade pública Tramitação na Câmara(abre em nova aba)