Projetos apresentados
5
48% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Economia e tributos (2)
Direitos humanos e minorias (1)
Transparência e administração pública (1)
Homenagens e datas comemorativas (1)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2637890
Apresentado em 07/07/2026
Dispõe sobre medidas de proteção à cadeia produtiva da maçã, estabelecendo restrições temporárias à importação quando o preço de mercado for inferior ao custo de produção.
Critério
restrição
caráter temporário
importação
maçã
preço de mercado
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2605944
Apresentado em 03/03/2026
Institui o Programa Empresa Doadora de Sangue, para incentivar a doação regular voluntária de sangue por colaboradores de empresas privadas, e concede benefícios fiscais e institucionais, nos termos que especifica.
Criação
programa (administração)
incentivo
doação de sangue
colaborador
empresa
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
