Projetos apresentados
5
48% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Economia e tributos (2)
Direitos humanos e minorias (1)
Transparência e administração pública (1)
Homenagens e datas comemorativas (1)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2637890
Apresentado em 07/07/2026
Dispõe sobre medidas de proteção à cadeia produtiva da maçã, estabelecendo restrições temporárias à importação quando o preço de mercado for inferior ao custo de produção.
Critério
restrição
caráter temporário
importação
maçã
preço de mercado
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2604104
Apresentado em 24/02/2026
Dispõe sobre medidas de proteção à cadeia produtiva do arroz, estabelecendo restrições temporárias à importação quando o preço de mercado for inferior ao custo de produção.
Diretrizes
proteção
cadeia produtiva
produção nacional
arroz
restrição
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
