Projetos apresentados
2
79% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Projetos de lei
2 projetos
Proposição nº 2641440
Apresentado em 21/07/2026
Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025.
Alteração; Lei complementar; Benefício fiscal; tributação; percentual; Brinquedo; educativo; Imposto sobre Bens e Serviços (IBS); Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS); Alíquota reduzida; Educação
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2600224
Apresentado em 02/02/2026
Institui a Política Nacional da Longevidade, destinada à integração e ao fortalecimento de ações voltadas à promoção do envelhecimento digno, ativo e saudável da população brasileira.
Criação
política
Administração federal
Direitos do idoso
Envelhecimento ativo
população
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
