Projetos apresentados
6
38% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Economia e tributos (3)
Saúde (2)
Trabalho e previdência (2)
Assistência social e moradia (1)
Cultura, esporte e turismo (1)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2627334
Apresentado em 22/05/2026
Altera o inciso VI do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para reduzir o interstício mínimo entre utilizações do FGTS para amortização ou liquidação de financiamento imobiliário e estender essa faculdade a financiamentos fora do âmbito do Sistema Financeiro da Habitação.
Alteração
Lei do FGTS (1990)
critério
redução
intervalo
limite mínimo
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2618442
Apresentado em 24/04/2026
Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos da Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 5.298, de 24 de abril de 2026.
Sustação
Resolução
Conselho Monetário Nacional (CMN)
mercado
Derivativo
Instrumento financeiro
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
