Projetos apresentados
10
3% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Direitos humanos e minorias (7)
Segurança pública (5)
Trabalho e previdência (3)
Saúde (2)
Educação (2)
Economia e tributos (2)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2637917
Apresentado em 08/07/2026
Institui a Política Nacional de Prevenção à Violência Contra a Mulher por Meio de Monitoramento Preventivo de Risco, e dá outras providências.
Criação
Política pública
prevenção
violência contra a mulher
monitoramento
caráter preventivo
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2620290
Apresentado em 30/04/2026
Institui o Programa Nacional de Requalificação Profissional para Pessoas acima de 45 anos – PRONAREP 45+
Criação
Programa Nacional de Requalificação Profissional para Pessoas acima de 45 anos - PRONAREP 45+
política pública
Atualização profissional
Reinserção laboral
diretrizes
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Proposição nº 2607692
Apresentado em 10/03/2026
Institui a Política Nacional de Combate à Solidão e ao Isolamento Social e estabelece diretrizes para sua implementação.
Criação
Política Nacional de Combate à Solidão e ao Isolamento Social (PNCSIS)
política pública
assistência social
saúde
promoção
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Proposição nº 2605074
Apresentado em 26/02/2026
Institui a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento da Violência Psicológica e Digital Contra a Mulher, e dá outras providências.
Criação
Política pública
prevenção
enfrentamento
Violência psicológica contra a mulher
ambiente virtual
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