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João Daniel

João Daniel

PT
SE
Candidato à reeleição
Página na Câmara
Projetos apresentados 15 55% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Economia e tributos (5) Infraestrutura e transporte (4) Tecnologia e comunicação (4) Saúde (3) Segurança pública (3) Direitos humanos e minorias (3)
Palavras-chave recorrentes:
plataforma digital (3) responsabilização (3) Conduta abusiva (2) Conteúdo sintético (2) Justiça gratuita (2) direito do consumidor (2)

Projetos de lei

3 projetos Saúde ×
Proposição nº 2623833 Apresentado em 12/05/2026

Dispõe sobre a responsabilização de estabelecimentos de saúde e assistência por violações aos direitos de crianças e adolescentes Autistas, assim como crianças com outras deficiências, e sobre o acompanhamento das práticas adotadas por esses estabelecimentos.

Responsabilização unidade de saúde local assistência habilitação reabilitação Tramitação na Câmara
Proposição nº 2601285 Apresentado em 06/02/2026

Dispõe sobre a vedação da utilização da técnica denominada constelação familiar sistêmica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

Proibição constelação sistêmica psicoterapia Sistema Único de Saúde (SUS) saúde mental diretrizes Tramitação na Câmara
Proposição nº 2601283 Apresentado em 06/02/2026

Dispõe sobre a vedação do financiamento, promoção e execução, com recursos públicos, de práticas pseudoterapêuticas no âmbito das políticas públicas de saúde e assistência, estabelece critérios científicos obrigatórios para incorporação de práticas em saúde e preserva o regime jurídico práticas constitucionalmente protegidas.

Proibição financiamento público recursos públicos pseudociência terapia incorporação Tramitação na Câmara