José Airton Félix Cirilo

José Airton Félix Cirilo

PT
CE
Candidato à reeleição
Projetos apresentados 3 69% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)

Projetos de lei

3 projetos
Proposição nº 2632403 Apresentado em 15/06/2026

Institui o Dia Nacional do Acompanhante Voluntário de Paciente Internado, a ser celebrado anualmente em 31 de maio, no calendário oficial nacional, e dispõe sobre diretrizes de acolhimento e reconhecimento dos acompanhantes hospitalares.

Criação Dia Nacional do Acompanhante Voluntário de Paciente Internado data comemorativa maio diretrizes Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2624778 Apresentado em 14/05/2026

Institui o Protocolo Nacional de Atendimento e Abordagem Policial à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.

Criação Protocolo atendimento abordagem policial Pessoa com transtorno do espectro autista Transtorno do Espectro Autista (TEA) Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2624451 Apresentado em 13/05/2026

Dispõe sobre o exercício da profissão de bugreiro e dar outras providências.

Reconhecimento Bugueiro turístico exercício profissional motorista passeio turístico veículo Tramitação na Câmara(abre em nova aba)