Projetos apresentados
14
44% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Educação (7)
Direitos humanos e minorias (7)
Saúde (4)
Transparência e administração pública (3)
Economia e tributos (2)
Trabalho e previdência (2)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2623558
Apresentado em 12/05/2026
Institui a Política Nacional de Atenção Ortodôntica Preventiva na Infância, com triagem escolar e organização do acesso no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Criação
política pública
incentivo
diagnóstico precoce
prevenção
tratamento odontológico
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2623252
Apresentado em 08/05/2026
Altera a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, para atualizar sua redação, aprimorar as disposições relativas ao atendimento às pessoas com deficiência auditiva e ampliar as diretrizes de promoção da Língua Brasileira de Sinais – Libras.
Alteração
Lei da Língua Brasileira de Sinais (2002)
incentivo
inclusão
Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)
currículo escolar
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