Projetos apresentados
65
570% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Direitos humanos e minorias (18)
Saúde (16)
Trabalho e previdência (15)
Segurança pública (14)
Economia e tributos (13)
Tecnologia e comunicação (11)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2637143
Apresentado em 06/07/2026
Altera a Lei nº 13.426, de 30 de março de 2017, para expandir a política de saúde de cães e gatos, incluindo a prevenção de doenças por meio de vacinação, e estabelece critérios para a destinação de recursos federais.
Alteração
Lei Federal
Programa (administração
vacinação
Doença infectocontagiosa
cachorro
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2600161
Apresentado em 02/02/2026
Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para dispor sobre a ampliação do acesso à testagem genética para identificação de predisposição hereditária ao câncer de mama.
Alteração
Lei Federal
Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer
Sistema Único de Saúde (SUS)
ampliação
ampliação
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
