Projetos apresentados
19
96% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Economia e tributos (14)
Trabalho e previdência (5)
Transparência e administração pública (4)
Segurança pública (3)
Meio ambiente (3)
Tecnologia e comunicação (3)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2623539
Apresentado em 12/05/2026
Altera a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, para adequar a execução orçamentária e financeira do Programa Pé-de-Meia.
Alteração
Programa Pé-de-Meia
permanência
estudante
Ensino médio
enfrentamento
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2623538
Apresentado em 12/05/2026
Altera a Lei nº 14.941, de 30 de julho de 2024 para assegurar o adequado tratamento orçamentário dos recursos do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União.
Alteração
lei federal
Execução orçamentária
Execução financeira
Orçamento federal
recursos
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
