Projetos apresentados
19
96% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Economia e tributos (14)
Trabalho e previdência (5)
Transparência e administração pública (4)
Segurança pública (3)
Meio ambiente (3)
Tecnologia e comunicação (3)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2640435
Apresentado em 17/07/2026
Institui o Programa Conecta Trabalho (CONECTA), com a finalidade de ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica e ao mercado de trabalho.
criação; Programa (administração); Política pública; gratuidade; Educação e formação profissional; Mercado de trabalho; Estudante; Mão de obra especializada; tecnologia; Curso técnico; Educação tecnológica; recursos públicos; Educação de jovens e adultos; Inserção profissional; qualificação
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Proposição nº 2623541
Apresentado em 12/05/2026
Altera a Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, para assegurar o adequado tratamento orçamentário dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico - FNDIT.
Alteração
Lei Federal
execução orçamentária
gestão financeira
Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT)
Lei Orçamentária Anual (LOA)
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Proposição nº 2623537
Apresentado em 12/05/2026
Altera as Leis nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e nº 10.973, de 2 de novembro de 2004, para assegurar o adequado tratamento orçamentário dos recursos públicos federais.
Alteração
Lei de Inovação Tecnológica (2004)
Lei Federal
regulamentação
execução orçamentária
prestação de contas
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