Projetos apresentados
26
168% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Economia e tributos (9)
Direitos humanos e minorias (9)
Segurança pública (6)
Saúde (5)
Educação (5)
Tecnologia e comunicação (5)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2607964
Apresentado em 10/03/2026
Dispõe sobre o Estatuto da Liberdade de Crença e Religiosa.
Criação
Estatuto (legislação)
liberdade de crença
liberdade de religião
laicidade
ensino religioso
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2600124
Apresentado em 02/02/2026
Institui a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento da Violência no Ambiente Escolar - PREVINE - e dá outras providências.
Criação
Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento da Violência no Ambiente Escolar (PREVINE)
educação básica
combate
violência escolar
mulher
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
