Projetos apresentados
11
13% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Proteção animal (9)
Segurança pública (4)
Educação (3)
Economia e tributos (2)
Direitos humanos e minorias (2)
Saúde (1)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2599940
Apresentado em 02/02/2026
Dispõe sobre a proteção integral dos animais comunitários e dá outras providências.
Regulamentação
proteção
animal comunitário
erradicação
maus-tratos
violência
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2599938
Apresentado em 02/02/2026
Institui o Dia Nacional do Animal Comunitário – Cão Orelha, a ser celebrado anualmente no dia 4 de janeiro, e dá outras providências.
Criação
Dia Nacional do Animal Comunitário
data comemorativa
janeiro
homenagem póstuma
cão comunitário
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
