Voltar para o Diretório
Márcio Honaiser

Márcio Honaiser

SOLIDARIEDADE
MA
Candidato à reeleição
Página na Câmara
Projetos apresentados 9 7% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Economia e tributos (5) Educação (3) Agropecuária (3) Assistência social e moradia (3) Cultura, esporte e turismo (2) Direitos humanos e minorias (1)
Palavras-chave recorrentes:
Instituição de ensino confessional (2) escola (2) percentual (2) vulnerabilidade social (2)

Projetos de lei

2 projetos vulnerabilidade social ×
Proposição nº 2600299 Apresentado em 02/02/2026

Altera a da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar percentual do produto da arrecadação dos operadores da loteria de apostas de quota fixa para o Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS.

Alteração lei federal percentual destinação financiamento Seguridade social Tramitação na Câmara
Proposição nº 2600298 Apresentado em 02/02/2026

Altera a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, que institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado à permanência e à conclusão escolar de estudantes do ensino médio, para ampliar o rol de beneficiários do Programa Pé-de-Meia e incluir estudantes matriculados em instituições filantrópicas, confessionais e comunitárias detentoras de Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS.

Alteração Programa Pé-de-Meia Incentivo financeiro-educacional Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar critério elegibilidade Tramitação na Câmara