Projetos apresentados
13
34% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Cultura, esporte e turismo (6)
Direitos humanos e minorias (4)
Economia e tributos (2)
Trabalho e previdência (2)
Saúde (1)
Educação (1)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2633450
Apresentado em 17/06/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento presencial às pessoas idosas, pessoas com deficiência e pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA em órgãos e entidades públicas e privadas em todo território nacional, e dá outras providências.
Obrigatoriedade
estabelecimentos de qualquer natureza
órgão público
atendimento presencial
pessoa com deficiência
pessoa com transtorno do espectro autista
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Proposição nº 2633448
Apresentado em 17/06/2026
Institui protocolos nacionais obrigatórios de prevenção, acolhimento e enfrentamento à violência contra a mulher em eventos esportivos e grandes espetáculos públicos, e dá outras providências.
Regulamentação
prevenção
enfrentamento
violência contra a mulher
assistência
vítima
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Proposição nº 2629881
Apresentado em 02/06/2026
Torna obrigatória a oferta de turmas femininas em escolinhas ou projetos de futebol que recebam recursos públicos federais.
Obrigatoriedade
oferta
turma
mulher
escolinha de futebol
Futebol feminino
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Proposição nº 2629880
Apresentado em 02/06/2026
Dispõe sobre a utilização, por pessoas em recuperação pós-cirúrgica com mobilidade reduzida, das vagas de estacionamento reservadas a idosos e a pessoas com deficiência.
Critério
pessoa
Cuidado pós-operatório
utilização
vaga de estacionamento
Vaga preferencial
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