Projetos apresentados
5
48% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Economia e tributos (3)
Direitos humanos e minorias (3)
Educação (2)
Saúde (1)
Segurança pública (1)
Trabalho e previdência (1)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2635625
Apresentado em 30/06/2026
Institui o Programa PROAUTISMO INCLUSÃO EMPRESA/ESCOLA com o objetivo de fomentar o acesso de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) à educação privada de qualidade e promover a inserção de suas mães ou responsáveis legais no mercado de trabalho
Incentivo
tributação
Benefício fiscal
renegociação
dívida
Inclusão educacional
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2629878
Apresentado em 02/06/2026
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para promover o ingresso e a permanência da pessoa idosa em programas de educação superior, educação profissional, técnica, tecnológica e de qualificação continuada.
Alteração
Estatuto da Pessoa Idosa (2003)
ampliação
incentivo
permanência
idoso
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
