Marcos Pollon

Marcos Pollon

PL
MS
Candidato à reeleição

Projetos de lei

4 projetos Trabalho e previdência ×
Proposição nº 2603431 Apresentado em 19/02/2026

Institui o Programa Minha Primeira Moto, destinado a promover o acesso subsidiado e responsável à primeira motocicleta por cidadãos brasileiros de baixa renda, e dá outras providências.

Criação programa de governo primeira aquisição motocicleta política de crédito financiamento Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2603430 Apresentado em 19/02/2026

Institui o Programa Nacional Meu Primeiro Carro e dá outras providências.

Criação programa de governo primeira aquisição automóvel política de crédito financiamento Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2603167 Apresentado em 18/02/2026

Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 para autorizar os atiradores desportivos, caçadores e colecionadores a manter as armas de fogo dos seus respectivos acervos em condições de pronto emprego dentro dos locais de guarda registrados.

Alteração Estatuto do Desarmamento (2003) autorização atirador desportivo CAC (Caçador Atirador e Colecionador) Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2601396 Apresentado em 06/02/2026

Susta os efeitos da Portaria MTE 104 de 2026.

Sustação Portaria Ministério do Trabalho e Emprego normas de proteção ao trabalho trabalhador rural inspeção do trabalho Tramitação na Câmara(abre em nova aba)