Projetos apresentados
8
18% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Saúde (3)
Direitos humanos e minorias (2)
Infraestrutura e transporte (2)
Transparência e administração pública (2)
Tecnologia e comunicação (2)
Educação (1)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2630270
Apresentado em 08/06/2026
Dispõe sobre a publicidade responsável de cosméticos e produtos de skincare voltada a crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Proibição
publicidade
propaganda comercial
Marketing digital
cosmético
cuidados com a pele (skincare)
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2605134
Apresentado em 26/02/2026
Estabelece normas para a padronização da nomenclatura dos veículos de comunicação e dá outras providências.
Padronização
exclusividade
vocábulo
expressão textual
radiodifusão sonora
radiodifusão de sons e imagens
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
