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Maria do Rosário

Maria do Rosário

PT
RS
Candidato à reeleição
Página na Câmara
Projetos apresentados 8 18% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Direitos humanos e minorias (3) Educação (2) Segurança pública (2) Cultura, esporte e turismo (2) Economia e tributos (1) Trabalho e previdência (1)
Palavras-chave recorrentes:
garantia (2) mulher (2) população (2) violência contra a mulher (2) violência doméstica (2)

Projetos de lei

3 projetos população ×
Proposição nº 2618814 Apresentado em 28/04/2026

Declara a Parada Livre de Porto Alegre como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Declaração patrimônio cultural patrimônio imaterial Parada Livre de Porto Alegre Movimento LGBT População LGBT Tramitação na Câmara
Proposição nº 2610310 Apresentado em 18/03/2026

Reconhece a situação de insegurança hídrica da Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul e institui a Programa de Estruturação das Regiões em Situação de Insegurança Hídrica da Metade Sul do Rio Grande do Sul (PERSIH-SulRS).

Criação ação governamental garantia fornecimento abastecimento de água caráter permanente Tramitação na Câmara
Proposição nº 2600340 Apresentado em 03/02/2026

Cria a “Lei Cão orelha” que reconhece cães e gatos domésticos como seres sencientes sujeitos de direito.

Alteração Código Civil (2002) ser senciente cachorro gato animal doméstico Tramitação na Câmara