Projetos apresentados
8
18% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Direitos humanos e minorias (3)
Educação (2)
Segurança pública (2)
Cultura, esporte e turismo (2)
Economia e tributos (1)
Trabalho e previdência (1)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2600415
Apresentado em 03/02/2026
Altera a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008 para ampliar para o seis o número de Pró-Reitorias, sendo uma dela com a finalidade específica de Assuntos Estudantis.
Alteração
Lei da Rede Federal de Educação Profissional
Científica e Tecnológica (2008)
ampliação
quantidade
pró-reitor
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2599947
Apresentado em 02/02/2026
Institui os Grupos Reflexivos de Gênero destinados à reeducação de homens autores de violência doméstica, familiar ou afetiva contra mulheres, bem como cria programa específico de participação obrigatória para adolescentes e meninos em ambiente escolar que praticarem bullying, discriminação ou atos desrespeitosos contra meninas.
Criação
Grupo Reflexivo de Homens
caráter educacional
homem
envolvimento
violência doméstica
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
