Projetos apresentados
8
18% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Direitos humanos e minorias (3)
Educação (2)
Segurança pública (2)
Cultura, esporte e turismo (2)
Economia e tributos (1)
Trabalho e previdência (1)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2626137
Apresentado em 20/05/2026
Tipifica o crime de “indução, instigação e auxílio ao suicídio no contexto de violência doméstica
Alteração
Código Penal (1940)
Código de Processo Penal (1941)
crime contra a vida
crime contra a pessoa
tipificação de conduta
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Proposição nº 2618814
Apresentado em 28/04/2026
Declara a Parada Livre de Porto Alegre como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Declaração
patrimônio cultural
patrimônio imaterial
Parada Livre de Porto Alegre
Movimento LGBT
População LGBT
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Proposição nº 2599947
Apresentado em 02/02/2026
Institui os Grupos Reflexivos de Gênero destinados à reeducação de homens autores de violência doméstica, familiar ou afetiva contra mulheres, bem como cria programa específico de participação obrigatória para adolescentes e meninos em ambiente escolar que praticarem bullying, discriminação ou atos desrespeitosos contra meninas.
Criação
Grupo Reflexivo de Homens
caráter educacional
homem
envolvimento
violência doméstica
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