Projetos apresentados
14
44% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Economia e tributos (5)
Agropecuária (5)
Direitos humanos e minorias (5)
Meio ambiente (4)
Educação (3)
Segurança pública (3)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2623590
Apresentado em 12/05/2026
Institui o Programa Nacional de Simplificação do Licenciamento Ambiental Rural de Pequeno Porte e dá outras providências.
Criação
Programa (administração)
simplificação
Licenciamento ambiental
atividade rural
baixo risco
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2616016
Apresentado em 14/04/2026
Institui o Programa Nacional de Segurança Econômica do Produtor Rural – PRONASEP e estabelece medidas para o fortalecimento do crédito rural, proteção contra endividamento e estabilização da renda no setor agropecuário, e dá outras providências.
Criação
Programa (administração)
âmbito nacional
segurança
economia
Agronegócio
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
