Max Lemos

Max Lemos

UNIÃO
RJ
Candidato à reeleição

Projetos de lei

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Proposição nº 2635776 Apresentado em 30/06/2026

Institui as Feiras Livres Tradicionais de todo o território nacional como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro e dá outras providências.

Reconhecimento Feira livre Patrimônio cultural Patrimônio imaterial cultura nacional diretrizes Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2606944 Apresentado em 04/03/2026

Reconhece o Serviço de Transporte Público Individual Remunerado de Passageiros operado por veículos a taxímetro como manifestação da Cultura Nacional, de relevante valor histórico e social, e dá outras providências.

Reconhecimento táxi veículo de passageiro manifestação cultural vida urbana mobilidade urbana Tramitação na Câmara(abre em nova aba)