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Max Lemos

Max Lemos

UNIÃO
RJ
Candidato à reeleição
Página na Câmara
Projetos apresentados 11 13% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Direitos humanos e minorias (5) Segurança pública (4) Educação (3) Assistência social e moradia (2) Cultura, esporte e turismo (2) Tecnologia e comunicação (2)
Palavras-chave recorrentes:
feminicídio (3) violência contra a mulher (3) violência doméstica (3) Reconhecimento (2) Violência de gênero (2) enfrentamento (2)

Projetos de lei

2 projetos Tecnologia e comunicação ×
Proposição nº 2610989 Apresentado em 19/03/2026

Institui a Sistema Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Feminicídios (SINAPEF), baseado na proteção preventiva da mulher em situação de risco, com Resposta Comunitária Coordenada, tecnologia integrada, inteligência de dados, avaliação de risco validada cientificamente, monitoramento preventivo de agressores, proteção digital da vítima, visando impedir a ocorrência dos crimes de feminicídios, garantindo a proteção integral da mulher.

Criação sistema de informação âmbito nacional prevenção enfrentamento feminicídio Tramitação na Câmara
Proposição nº 2608764 Apresentado em 12/03/2026

Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para instituir o Programa Internet Livre em Áreas Vulneráveis, promover a conectividade gratuita aos inscritos no Cadastro Único e dá outras providências.

Alteração Lei do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (2000) Lei do Programa Minha Casa Minha Vida (2009) criação ação governamental Tramitação na Câmara