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Messias Donato

Messias Donato

UNIÃO
ES
Candidato à reeleição
Página na Câmara
Projetos apresentados 26 168% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Economia e tributos (7) Direitos humanos e minorias (7) Segurança pública (6) Agropecuária (5) Saúde (4) Trabalho e previdência (3)
Palavras-chave recorrentes:
Sustação (8) portaria (5) Decreto (2) Espírito Santo (Estado) (2) Lei Federal (2) Título de capital nacional (2)

Projetos de lei

2 projetos Direitos humanos e minorias × portaria ×
Proposição nº 2613442 Apresentado em 06/04/2026

Susta os efeitos da Portaria GM/MMA nº 1.643, de 30 de março de 2026, que institui Comitê Gestor vinculado ao Plano de Letramento em Gênero, Raça e Diversidade no Trabalho.

Sustação Portaria Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima criação comitê gestor letramento Tramitação na Câmara
Proposição nº 2600679 Apresentado em 03/02/2026

Susta os efeitos da Resolução nº 4, de 16 de dezembro de 2025, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que regulamenta a implementação, gestão e funcionamento das “Casas da Cidadania LGBTQIA+”.

Sustação portaria Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas Gays Bissexuais Travestis Tramitação na Câmara