Projetos apresentados
3
69% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Segurança pública (1)
Direitos humanos e minorias (1)
Infraestrutura e transporte (1)
Cultura, esporte e turismo (1)
Transparência e administração pública (1)
Tecnologia e comunicação (1)
Palavras-chave recorrentes:
Projetos de lei
3 projetos
Proposição nº 2629395
Apresentado em 01/06/2026
Altera a designação supletiva da Ponte de Igapó, localizada na BR 101, sobre o Rio Potengi, no Município de Natal/RN, para homenagear Luiz Ignácio Maranhão Filho.
Denominação
ponte
trecho rodoviário
Natal (RN)
Rio Grande do Norte
jornalista
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Proposição nº 2618580
Apresentado em 27/04/2026
Reconhece o wrestling (luta olímpica) como patrimônio cultural e esportivo do Brasil e estabelece diretrizes para o seu fomento.
Reconhecimento
Patrimônio esportivo e cultural imaterial do Brasil
luta olímpica
diretrizes
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Proposição nº 2612311
Apresentado em 26/03/2026
Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre transparência e governança algorítmica, vedar práticas digitais de indução compulsiva e de manipulação abusiva do comportamento do usuário, coibir a amplificação lucrativa de conteúdos ilícitos e a distorção opaca do debate público, e dar outras providências.
Alteração
Marco Civil da Internet (2014)
aperfeiçoamento
Marco regulatório
Internet
gestão
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