Projetos apresentados
5
48% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Segurança pública (2)
Trabalho e previdência (2)
Agropecuária (2)
Saúde (1)
Direitos humanos e minorias (1)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2612546
Apresentado em 27/03/2026
Susta a Portaria MDA/nº 71, de 2 de março de 2026, que “Consolida orientações e diretrizes de atuação do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar”.
Sustação
Portaria ministerial
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários
atuação
diretrizes
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2607417
Apresentado em 06/03/2026
Autoriza a ratificação dos registros imobiliários das propriedades rurais denominadas Fazenda Rio Vermelho – Parte 1C e Fazenda Rio Vermelho – Parte 3B, situadas no Município de Comodoro, Estado de Mato Grosso, inseridas na faixa de fronteira.
Ratificação
Registro de imóvel
Imóvel rural
Fazenda (propriedade rural)
Comodoro (MT)
Mato Grosso
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
