Projetos apresentados
6
38% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Direitos humanos e minorias (3)
Saúde (2)
Educação (2)
Cultura, esporte e turismo (2)
Segurança pública (1)
Transparência e administração pública (1)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2636224
Apresentado em 01/07/2026
Institui a Política Nacional Meninas Fortes, destinada à prevenção da violência contra meninas e adolescentes, à promoção da autonomia feminina, à proteção em ambientes físicos e digitais, ao fortalecimento da segurança preventiva e do protagonismo feminino, e dá outras providências.
Criação
política
âmbito nacional
menina
oportunidade
desenvolvimento integral
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2616514
Apresentado em 15/04/2026
Institui o Dia Nacional do Jazz, a ser celebrado anualmente no dia 30 de abril, em todo o território nacional.
Criação
Dia nacional
abril
data comemorativa
âmbito nacional
música
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