Projetos apresentados
5
48% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Meio ambiente (2)
Saúde (1)
Segurança pública (1)
Economia e tributos (1)
Infraestrutura e transporte (1)
Assistência social e moradia (1)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2642487
Apresentado em 11/08/2026
Reconhece o Município de Tiradentes, no Estado de Minas Gerais, como a Cidade Símbolo da Liberdade do Brasil.
reconhecimento; Tiradentes (MG); Minas Gerais; Símbolo; Título de topônimo; História do Brasil
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Proposição nº 2613075
Apresentado em 01/04/2026
Denomina “Rodovia Prefeito Antônio Carlos Barbosa” o trecho da rodovia BR-146 compreendido entre os Municípios de Guaxupé e São Pedro da União, no Estado de Minas Gerais.
Denominação
Trecho rodoviário
Rodovia federal
Homenagem postuma
Ex-prefeito
São Pedro da União (MG)
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Proposição nº 2605057
Apresentado em 26/02/2026
Estabelece medidas excepcionais destinadas às pessoas jurídicas instaladas em cidades da Zona da Mata do Estado de Minas Gerais afetadas pela catástrofe ambiental que assolou a região.
Concessão
isenção tributária
Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep)
Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins)
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ)
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Proposição nº 2605055
Apresentado em 26/02/2026
Estabelece medida excepcional de proteção social a ser adotada no contexto do estado de calamidade pública reconhecido na Zona da Mata do Estado de Minas Gerais em decorrência dos graves eventos climáticos que atingiram a região.
Concessão
auxílio emergencial
antecipação
pagamento
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
auxílio-doença
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