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Pezenti

Pezenti

MDB
SC
Candidato à reeleição
Página na Câmara
Projetos apresentados 12 24% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Agropecuária (8) Economia e tributos (5) Segurança pública (2) Infraestrutura e transporte (2) Meio ambiente (1) Cultura, esporte e turismo (1)
Palavras-chave recorrentes:
Crédito rural (3) Sustação (3) Instituição financeira (2) Ministério da Agricultura e Pecuária (2) agronegócio (2) fiscalização (2)

Projetos de lei

2 projetos Agropecuária × Ministério da Agricultura e Pecuária ×
Proposição nº 2628529 Apresentado em 27/05/2026

"Dispõe sobre a fiscalização da classificação do tabaco em folha curado no Brasil e institui penalidades por descumprimento da Instrução Normativa MAPA nº 10, de 13 de abril de 2007."

Tipificação de conduta descumprimento instrução normativa Ministério da Agricultura e Pecuária fiscalização produção agrícola Tramitação na Câmara
Proposição nº 2606321 Apresentado em 03/03/2026

Susta os efeitos da Portaria MAPA nº 886, de 20 de fevereiro de 2026, que incorpora ao ordenamento jurídico nacional o Regulamento Técnico MERCOSUL de Identidade e Qualidade do Morango.

Sustação Portaria ministerial Ministério da Agricultura e Pecuária incorporação Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade Morango Tramitação na Câmara