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Pinheirinho

Pinheirinho

PP
MG
Candidato à reeleição
Página na Câmara
Projetos apresentados 9 7% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Saúde (6) Educação (3) Segurança pública (2) Economia e tributos (2) Direitos humanos e minorias (2) Cultura, esporte e turismo (2)
Palavras-chave recorrentes:
Serviços de saúde (2) Sistema Único de Saúde (SUS) (2) campanha educativa (2) capacitação (2) enfrentamento (2) paciente (2)

Projetos de lei

2 projetos paciente ×
Proposição nº 2635044 Apresentado em 24/06/2026

Dispõe sobre a garantia de fornecimento gratuito e contínuo, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), das combinações de corticoide inalatório e broncodilatadores de longa duração (CI + LABA) na Atenção Primária à Saúde para o tratamento da asma e dá outras providências.

Obrigatoriedade Sistema Único de Saúde (SUS) fornecimento gratuidade continuidade associação Tramitação na Câmara
Proposição nº 2632759 Apresentado em 16/06/2026

Altera a Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir como objetivo do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência, prevenção e promoção integral e multiprofissional às pessoas com doenças crônicas não transmissíveis em todos os ciclos de vida e institui o Subsistema de Assistência Integral às Doenças Crônicas não Transmissíveis.

Alteração Lei Orgânica da Saúde (1990) inclusão finalidade Sistema Único de Saúde (SUS) assistência Tramitação na Câmara