Projetos apresentados
9
7% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Saúde (6)
Educação (3)
Segurança pública (2)
Economia e tributos (2)
Direitos humanos e minorias (2)
Cultura, esporte e turismo (2)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2633384
Apresentado em 17/06/2026
Dispõe sobre normas mínimas de segurança para a realização de atividades de turismo de aventura e esportes verticais em território nacional, estabelece requisitos de habilitação, fiscalização, gerenciamento de riscos, atendimento a emergências e responsabilização dos operadores.
Regulamentação
segurança
atividade
turismo de aventura
esporte radical
critério
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2625890
Apresentado em 19/05/2026
Altera a Lei nº 13.756/2018 a fim de destinar parte da arrecadação com jogos de apostas de quota fixa (bets) para hospitais filantrópicos e Santas Casas.
Alteração
lei federal
percentual
arrecadação tributária
tributação
Apostas de Quota Fixa
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
