Projetos apresentados
9
7% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Saúde (6)
Educação (3)
Segurança pública (2)
Economia e tributos (2)
Direitos humanos e minorias (2)
Cultura, esporte e turismo (2)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2635413
Apresentado em 26/06/2026
Institui o Selo de Diagnóstico Precoce do Diabetes Tipo 1, destinado a reconhecer os serviços de saúde que adotem protocolos de identificação precoce da doença e promovam a capacitação permanente de seus profissionais.
Criação
Selo de Certificação
serviços de saúde
diagnóstico precoce
educação continuada
capacitação
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2631218
Apresentado em 10/06/2026
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Sono e seus Distúrbios Associados, a ser celebrado anualmente no dia 15 de março, e estabelece diretrizes para ações de conscientização, prevenção, diagnóstico, tratamento e cuidado.
Criação
Dia nacional
conscientização
Distúrbio do sono
março
data comemorativa
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2626543
Apresentado em 20/05/2026
Dispõe sobre campanhas educativas nas instituições de ensino acerca da prevenção e identificação de situações de violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Obrigatoriedade
Poder público
campanha educativa
instituição de ensino
prevenção
identificação
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
