Projetos apresentados
9
7% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Saúde (6)
Educação (3)
Segurança pública (2)
Economia e tributos (2)
Direitos humanos e minorias (2)
Cultura, esporte e turismo (2)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2626543
Apresentado em 20/05/2026
Dispõe sobre campanhas educativas nas instituições de ensino acerca da prevenção e identificação de situações de violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Obrigatoriedade
Poder público
campanha educativa
instituição de ensino
prevenção
identificação
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2605537
Apresentado em 02/03/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes em locais públicos e privados de grande aglomeração de pessoas, visando à proteção das mulheres.
Obrigatoriedade
afixação
cartaz
material gráfico
aglomeração
pessoa
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
