Projetos apresentados
7
28% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Educação (5)
Trabalho e previdência (2)
Direitos humanos e minorias (2)
Segurança pública (1)
Economia e tributos (1)
Meio ambiente (1)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2617429
Apresentado em 17/04/2026
Altera o parágrafo único do art. 25 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre número máximo de alunos por turma na educação básica.
Alteração
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)
limite máximo
estudante
sala de aula
instituição de ensino
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2602903
Apresentado em 12/02/2026
Institui a Semana Nacional pelo Direito à Água Potável e Saneamento nas Escolas de Educação Básica.
Criação
Semana Nacional pelo Direito à Água Potável e Saneamento nas Escolas de Educação Básica
junho
conscientização
mobilização
política pública
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
