Projetos apresentados
18
86% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Saúde (4)
Trabalho e previdência (4)
Direitos humanos e minorias (4)
Assistência social e moradia (4)
Infraestrutura e transporte (3)
Cultura, esporte e turismo (3)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2642734
Apresentado em 11/08/2026
Institui diretrizes para a criação e implementação de programas de passe livre destinado a atletas e paratletas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.
criação; Passe Livre; Transporte público coletivo; Atleta; Paratleta; Esporte de formação; Esporte de rendimento; Entidade de administração do desporto; Pessoa em situação de vulnerabilidade social; Município; Estado (ente federado); Distrito Federal (Brasil); União
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Proposição nº 2634534
Apresentado em 19/06/2026
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para vedar a comunicação mercadológica, a publicidade, a propaganda, o marketing e o patrocínio de apostas de quota fixa nos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens prestados mediante concessão, permissão ou autorização da União.
Alteração
lei federal
Apostas de Quota Fixa
proibição
propaganda comercial
marketing
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Proposição nº 2607257
Apresentado em 05/03/2026
Institui o Dia Nacional da Museologia Social, a ser celebrado anualmente em 8 de maio, data de fundação do Museu da Maré, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Criação
Dia Nacional da Museologia Social
data comemorativa
maio
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