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Renilce Nicodemos

Renilce Nicodemos

MDB
PA
Candidato à reeleição
Página na Câmara
Projetos apresentados 4 59% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Saúde (2) Direitos humanos e minorias (2) Educação (1) Segurança pública (1) Economia e tributos (1) Meio ambiente (1)
Palavras-chave recorrentes:
Lei Orgânica da Saúde (1990) (2) Sistema Único de Saúde (SUS) (2) combate (2) política pública (2) prevenção (2) transporte público coletivo (2)

Projetos de lei

2 projetos Saúde ×
Proposição nº 2607232 Apresentado em 05/03/2026

Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Diabetes Mellitus Tipo 1; altera a Lei nº 8.080/1990 e a Lei nº 13.895/2019; e dá outras providências.

Alteração Lei Orgânica da Saúde (1990) Lei federal criação política pública atenção integral à saúde Tramitação na Câmara
Proposição nº 2607231 Apresentado em 05/03/2026

Institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Visual na Infância e Adolescência, altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.

Alteração Lei Orgânica da Saúde (1990) Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (1990) criação política pública promoção Tramitação na Câmara