Ricardo Abrão

Ricardo Abrão

PSDB
RJ
Candidato à reeleição

Projetos de lei

2 projetos data comemorativa ×
Proposição nº 2614072 Apresentado em 07/04/2026

Institui o Dia Nacional da Causa de Amor aos Animais e dispõe sobre a terminologia oficial em comunicações públicas.

Criação Dia Nacional da Causa de Amor aos Animais data comemorativa abril campanha educativa Proteção animal Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2600677 Apresentado em 03/02/2026

Institui o Dia Nacional do Atleta Idoso (60+), cria a Semana Nacional do Atleta Idoso e estabelece diretrizes para ações de promoção da atividade física, do esporte e do envelhecimento ativo no âmbito das políticas públicas, e dá outras providências.

Criação Dia Nacional do Atleta Idoso Semana Nacional do Atleta Idoso data comemorativa outubro incentivo Tramitação na Câmara(abre em nova aba)