Rodolfo Nogueira

Rodolfo Nogueira

PL
MS
Candidato à reeleição

Projetos de lei

7 projetos declaração ×
Proposição nº 2601129 Apresentado em 05/02/2026

Susta os efeitos do Decreto nº 12.833, de 26 de janeiro de 2026 que declarou de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Floresta, localizado nos Municípios de Tangará, São José do Campestre, Boa Saúde e Serra Caiada, Estado do Rio Grande do Norte.

Sustação Decreto declaração Interesse social Desapropriação por interesse social Imóvel rural Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2601128 Apresentado em 05/02/2026

Susta os efeitos do Decreto nº 12.832, de 26 de janeiro de 2026 que declarou de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Santa Cecília I e II, localizado no Município de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso.

Sustação Decreto declaração Interesse social Desapropriação por interesse social Imóvel rural Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2601127 Apresentado em 05/02/2026

Susta os efeitos do Decreto nº 12.831, de 26 de janeiro de 2026 que declarou de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Horto Florestal CESA Vitória das Missões, localizado no Município de Vitória das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.

Sustação Decreto declaração Interesse social Desapropriação por interesse social Imóvel rural Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2601126 Apresentado em 05/02/2026

Susta os efeitos do Decreto nº 12.830, de 26 de janeiro de 2026 que declarou de interesse social, para fins de desapropriação, fração de área inserida no imóvel rural denominado Fazenda Cascimba, localizado no Município de Apiaí, Estado de São Paulo.

Sustação Decreto declaração Interesse social Desapropriação por interesse social Imóvel rural Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2601125 Apresentado em 05/02/2026

Susta os efeitos do Decreto nº 12.829, de 26 de janeiro de 2026 que declarou de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Nova Alegria, localizado no Município de Felisburgo, Estado de Minas Gerais.

Sustação Decreto declaração Interesse social Desapropriação por interesse social Imóvel rural Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2601124 Apresentado em 05/02/2026

Susta os efeitos do Decreto nº 12.828, de 26 de janeiro de 2026 que declarou de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Santa Fé, localizado nos Municípios de Gália e Ubirajara, no Estado de São Paulo.

Sustação Decreto declaração Interesse social Desapropriação por interesse social Imóvel rural Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2601123 Apresentado em 05/02/2026

Susta os efeitos do Decreto nº 12.827, de 26 de janeiro de 2026 “que declarou de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Três Irmãos, localizado no Município de Palmeira d’Oeste, Estado de São Paulo.”

Sustação Decreto declaração Interesse social Desapropriação por interesse social Imóvel rural Tramitação na Câmara(abre em nova aba)