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Rodolfo Nogueira

Rodolfo Nogueira

PL
MS
Candidato à reeleição
Página na Câmara
Projetos apresentados 18 86% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Agropecuária (13) Saúde (4) Segurança pública (3) Meio ambiente (3) Direitos humanos e minorias (3) Economia e tributos (2)
Palavras-chave recorrentes:
Sustação (10) Decreto (8) Desapropriação por interesse social (8) Imóvel rural (8) Interesse social (7) declaração (7)

Projetos de lei

3 projetos Meio ambiente ×
Proposição nº 2615370 Apresentado em 13/04/2026

Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para disciplinar a aplicação de sanções administrativas e medidas restritivas baseadas em sensoriamento remoto.

Alteração Lei dos Crimes Ambientais (1998) proibição cumprimento Penalidade administrativa embargo Tramitação na Câmara
Proposição nº 2601129 Apresentado em 05/02/2026

Susta os efeitos do Decreto nº 12.833, de 26 de janeiro de 2026 que declarou de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Floresta, localizado nos Municípios de Tangará, São José do Campestre, Boa Saúde e Serra Caiada, Estado do Rio Grande do Norte.

Sustação Decreto declaração Interesse social Desapropriação por interesse social Imóvel rural Tramitação na Câmara
Proposição nº 2601127 Apresentado em 05/02/2026

Susta os efeitos do Decreto nº 12.831, de 26 de janeiro de 2026 que declarou de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Horto Florestal CESA Vitória das Missões, localizado no Município de Vitória das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.

Sustação Decreto declaração Interesse social Desapropriação por interesse social Imóvel rural Tramitação na Câmara