Projetos apresentados
3
69% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Proposição nº 2636467
Apresentado em 01/07/2026
Altera o art. 58 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para disciplinar a circulação de ciclistas em treinamento esportivo nas ciclovias e ciclofaixas.
Alteração
Código de Trânsito Brasileiro (1997)
disciplinamento
circulação
ciclista
treinamento
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
