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Rodrigo Gambale

Rodrigo Gambale

PODE
SP
Candidato à reeleição
Página na Câmara
Projetos apresentados 21 116% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Segurança pública (8) Economia e tributos (7) Tecnologia e comunicação (6) Proteção animal (5) Saúde (4) Direitos humanos e minorias (4)
Palavras-chave recorrentes:
Morte de animal (3) Transmissão ao vivo (3) Violência extrema (3) acesso (3) aumento da pena (3) internet (3)

Projetos de lei

2 projetos Segurança pública × internet ×
Proposição nº 2624459 Apresentado em 13/05/2026

Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para qualificar os crimes de maus-tratos e crueldade contra animais praticados em ambiente digital, com transmissão ao vivo ou monetização, tipificar a participação incentivadora de espectadores e a coação digital para prática de crueldade, e dá outras providências.

Alteração Lei dos Crimes Ambientais (1998) Crime contra a fauna maus-tratos crueldade violência extrema Tramitação na Câmara
Proposição nº 2621651 Apresentado em 05/05/2026

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997 (Lei de Tortura), para estabelecer o registro ou a divulgação da execução criminosa como circunstância qualificadora dos crimes de homicídio, feminicídio e tortura.

Alteração Código Penal (1940) Lei dos Crimes de Tortura (1997) registro divulgação Conteúdo audiovisual Tramitação na Câmara